POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO MÓVEL GROWTH DIETA E TREINO
Bem-vindo!
A seguir apresentamos a você (doravante denominado “Usuário”) a “Política de Privacidade” adotada pelo Aplicativo Móvel Growth Dieta e Treino. Este documento que dispõe regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos visitantes, além do registro de suas atividades. Para conhecer as regras que devem ser observadas por todos que utilizam este aplicativo, recomenda-se a leitura do documento “Termos de Uso e Condições de Navegação”.
Ao visitar ou utilizar o Growth Dieta e Treino, pressupõe-se a prévia leitura e concordância com todos os termos abaixo, assim como do documento “Termos de Uso e Condições de Navegação”, por parte do “Usuário”.
O Growth Dieta e Treino é um Aplicativo Móvel desenvolvido pela empresa GROWTH SUPPLEMENTS - PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.832.644/0001-08, com sede à Rua Leopardo, nº 884, Bairro José Amândio, CEP 88215-000, na cidade de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, de agora em diante denominada simplesmente GROWTH SUPPLEMENTS.
O aplicativo ajuda os usuários a alcançar metas de exercícios físicos previamente traçadas, assim como realizar o monitoramento de sua alimentação, por meio da inserção de informações na plataforma.
Trata-se de uma ferramenta que deverá ser utilizada pelo usuário com todo o zelo e critério e, preferencialmente, com apoio de profissionais qualificados das áreas de saúde (médicos), nutrição (nutricionistas) e educação física (educadores físicos). O aplicativo é, portanto, uma ferramenta de apoio que disponibiliza aos usuários uma plataforma amigável e eficiente para o registro de atividades físicas e da rotina alimentar de cada indivíduo, colaborando, assim, para que este possa acompanhar e perceber seus hábitos e, se necessário, adotar medidas para melhorá-los.
A partir das informações inseridas pelo próprio usuário na plataforma, o aplicativo gera um feedback que o auxiliam no cumprimento de suas metas de exercício e, também, fornece informações relevantes sobre a alimentação do usuário.
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Aplicativo Móvel Growth Dieta e Treino: Designa o software elaborado para uso em dispositivos móveis.
Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso ao Growth Dieta e Treino.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador dos usuários na Internet.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Growth Dieta e Treino.
Login: Acesso ao software do Growth Dieta e Treino utilizando Conta de Acesso do Usuário.
Logs: Registros de atividades do usuário efetuadas no Growth Dieta e Treino.
Usuário: Pessoa que acessa ou interage com as atividades oferecidas pelo Growth Dieta e Treino por meio de sua conta de acesso.
1. Privacidade dos Usuários no Aplicativo Growth Dieta e Treino
1.1. Dos dados necessários para cadastro e utilização do Aplicativo
1.1.1. Para utilização do aplicativo, é necessário que o usuário forneça os dados abaixo indicados, sob pena de não conseguir fazer uso da ferramenta:
Nome completo
Idade
Sexo
E-mail
Endereço completo (será solicitado ao somente ao usuário que acessar a área da loja e efetuar compras)
CPF (será solicitado ao somente ao usuário que acessar a área da loja e efetuar compras)
RG (será solicitado ao somente ao usuário que acessar a área da loja e efetuar compras)
Data de nascimento (será solicitado ao somente ao usuário que acessar a área da loja e efetuar compras)
Geolocalização (apenas para algumas funcionalidades, como executar treinos de "cardio" via app: caminhada, corrida, bicicleta, etc.)
1.1.2. Os dados solicitados nos itens “a” a “e” supra, são essenciais para a identificação do usuário, possibilitando que a GROWTH SUPPLEMENTS possa fazer contato com estes, assim como para que o aplicativo possa funcionar de forma correta (idade e gênero). Os demais datados (itens “e” a “h”) são indispensáveis para que o usuário realize operações e/ou compras na loja do aplicativo e somente serão solicitados em tal hipótese. O item "i" é necessário para corretamente aferir as distâncias percorridas nas modalidades de treino de cardio.
1.2. Obtenção e Armazenamento dos dados e informações
1.2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o usuário inserir informações voluntariamente no Aplicativo, na interação com as ferramentas existentes, frequência de acesso ou contato por meio dos canais de acesso disponíveis.
1.2.2. Todos os dados e informações coletados do usuário serão incorporados ao banco de dados do Aplicativo, sendo a GROWTH SUPPLEMENTS responsável pela sua guarda e segurança.
1.2.3. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela GROWTH SUPPLEMENTS.
1.2.4. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a GROWTH SUPPLEMENTS se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Aplicativo, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
2. Uso dos Dados e Informações
2.1. Os dados e informações coletados do usuário poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário;
b. Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d. Garantir a segurança dos usuários e administradores;
e. Manter atualizados os cadastros dos usuários e administradores para fins de contato por telefone fixo, celular, correio eletrônico, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação;
f. Realizar o enriquecimento da base, ou seja, traçar o perfil de usuário baseado em seu perfil de uso e dados fornecidos, com a finalidade de customização dos serviços, melhor atendimento e desenvolvimento de novos produtos;
g. Promover produtos da marca e informar sobre novas oportunidades e benefícios para o usuário encaminhando ao mesmo propagandas e alertas;
h. Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso da ferramenta e do Aplicativo a fim de melhorar a experiência do usuário em possíveis novas versões do aplicativo;
i. Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Aplicativo.
2.2. A base de dados formada pela GROWTH SUPPLEMENTS, por meio da coleta de dados no Aplicativo, não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
2.3. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela GROWTH SUPPLEMENTS, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Aplicativo e os interesses do usuário, além de preservar sua privacidade.
2.4. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Aplicativo, a GROWTH SUPPLEMENTS poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
2.4.1. A empresa poderá, todavia, adotar processos seguros e legítimos para a anonimização dos dados coletados por meio do aplicativo, tornando impossível identificar a quem pertencem aquelas informações, de modo que os dados coletados possam ser utilizados pela empresa mesmo depois de cessada a relação desta com o usuário.
2.5. O usuário poderá exigir da GROWTH SUPPLEMENTS os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. Para isso, o usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo Aplicativo para solicitar essas providências, caso este não ofereça a funcionalidade correspondente.
3. Registro de Atividades
3.1. A GROWTH SUPPLEMENTS registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários no Aplicativo, por meio de logs, incluindo, quando possível:
a) Endereço IP do usuário;
b) Ações efetuadas pelo usuário no Aplicativo;
c) Ferramentas acessadas pelo usuário;
d) Datas e horários de cada ação e de acesso a cada ferramenta do Aplicativo;
e) Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
f) Session ID, quando disponível; e
g) Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação.
3.2. Os registros mencionados no item precedente poderão ser utilizados pela GROWTH SUPPLEMENTS em casos de atos ilícitos ou contrários aos Termos de Uso ou ainda de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
4. Tecnologias de obtenção de dados
4.1. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento. Nesse sentido, a GROWTH SUPPLEMENTS informa que fará uso das aplicações Google Analytics, Crashlytics e Sentry, para as seguintes finalidades: obter/atualizar dados cadastrais dos usuários, obter dados sobre o modelo e versão do sistema operacional dos usuários e monitoramento do aplicativo e servidor. O objetivo da obtenção de dados estará sempre relacionado ao aperfeiçoamento da aplicação e oferecimento de melhores experiências aos usuários.
5. Obrigações da GROWTH SUPPLEMENTS
5.1. A GROWTH SUPPLEMENTS se obriga, para além dos compromissos constantes dos Termos de Uso, a garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Aplicativo, somente sendo acessíveis a quem o usuário autorizar, além de si próprio e da Empresa.
6. Obrigações do Usuário
6.1. Os usuários se obrigam, para além dos compromissos constantes dos Termos de Uso, a utilizar com retidão ética e fornecer dados e informações verdadeiros e autênticos, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Aplicativo excluída.
6.2. Na incidência de danos ao Aplicativo ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a GROWTH SUPPLEMENTS responder por tais prejuízos.
6.3. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de seus dados foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, este deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
7. Atendimento do Aplicativo Growth Dieta e Treino
7.1. Caso os haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do Aplicativo o Usuário poderá contatar a GROWTH SUPPLEMENTS através do e-mail sac@growthsupplements.com.br.
8. Modificações da Política de Privacidade
8.1. Esta “Política de Privacidade” estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a GROWTH SUPPLEMENTS se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.
8.2. Ao navegar por este Aplicativo e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos “Termos de Uso e Condições de Navegação”, assim como a “Política de Privacidade”, que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os referidos documentos cada vez que valer-se deste Aplicativo.
9. Disposições Gerais
9.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
9.2. Este Aplicativo tem como base o horário oficial de Brasília.
9.3. Caso alguma disposição deste documento seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa o Aplicativo Growth Dieta e Treino, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.
10. Lei aplicável e Jurisdição
10.1. Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.